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III JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

III JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

actualizado em 9 de Janeiro de 2018

20 FEVEREIRO 2018 - 9h30
UNIVERSIDADE LUSÍADA - NORTE (PORTO)
30 ANOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO



III JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO

20 FEVEREIRO 2018 - 9h30
UNIVERSIDADE LUSÍADA - NORTE (PORTO)
30 ANOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO

PROGRAMA

9h30 | SESSÃO DE ABERTURA
Presidência: 
Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados;
Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico das Jornadas, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da APODIT.

Mesa: 
- Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, ex-Ministro da República para os Açores, ex-Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho;
- Dr. Silva Peneda, Ex-Ministro do Trabalho, Ex–Presidente do Conselho Económico e Social;
- Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte.


Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico - A razão de ser das Jornadas;
- Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados.


10h00 |  TEMA I 
- A Boa Fé no Contrato de Trabalho e o Direito ao Arrependimento
- A Liberdade de Expressão do Trabalhador
- Regulamento de Proteção de Dados e Trabalho 4.0.

Presidência:
Juiz Conselheiro Dr. José António Mesquita, Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Preletores: 
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada – Norte;
- Prof. Doutor Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
-  Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho.


10h30 | Coffee-break


11h00 | TEMA II
- O Livro Verde das Relações Laborais. O Campo de Análise;
- A Discriminação Laboral em Razão da Religião;
- Tempo de Trabalho: Isenção de Horário de Trabalho, Banco de Horas, Adaptabilidade de Horário.

Presidência:
Drª. Joana Gíria, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE

Preletores: 
- Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa, Presidente da Direção da APODIT;
- Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa, Banco de Portugal.


Debate


12h30 | Pausa para almoço


14h00 | TEMA III 
- A Real (IR) Reparação dos Danos, em particular dos Danos Morais do Trabalhador.
- A Retribuição e o Trabalho por Turnos.
- Especificidades do Trabalho Temporário.

Presidência:
Juiz Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Geral da APODIT

Preletores: 
- Prof. Doutor António Garcia Pereira, ISEG, Advogado;
- Profª. Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Porto;
- Profª. Doutora Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE.


Debate


15h30 | Coffee-break


16h00 | TEMA IV  
- O Novo Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo;
- Pactos de Exclusividade e de Não Concorrência;
- Novas e Velhas Questões em Matéria de Greve.

Presidência:
Juíza Desembargadora Drª. Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Preletores: 
- Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Profª. Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Lisboa;
- Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Debate


17h30 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Presidência:
Entidade oficial a confirmar

Mesa: 
- Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte;
- Coordenador Científico das Jornadas e Vice-Chanceler das Universidades Lusíada.

Intervenções:
- Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico
- Discurso oficial

 

COMISSÃO DE HONRA
- Reitor da Universidade Lusíada – Norte, Prof. Doutor Afonso d’ Oliveira Martins
- Presidente da Assembleia da República, Doutor Eduardo Ferro Rodrigues
- Primeiro-Ministro, Dr. António Costa
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Dr. António Henrique Gaspar
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Doutor Vieira da Silva
- Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo
- Presidente da Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pinto Hespanhol
- Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José António Mesquita
- Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. Silva Peneda
- Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, Drª. Joana Gíria
- Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT, Profª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho



Organização
ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais


Participação
APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
OA - Ordem dos Advogados


Colaboração
- Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
- Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira
- Prof. Doutor Francisco Castelo Branco 
- Dr. Mário Roriz


Secretariado
- Drª. Paula Pombo


Coordenação Científica
- Prof. Doutor António José Moreira


Apoio
- Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

INSCRIÇÕES ONLINE 

Aceda ao Cartaz das Jornadas.






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