ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
actualizado em 18 de Junho de 2015
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
ILDT – Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
COORDENAÇÃO
Prof. Doutor António José Moreira
OBJECTIVOS
A parte normativa do Direito do Trabalho tem vindo a ser objecto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal polution impõem que o esforço de actualização seja maior, de par com uma perspectiva interpretativa cada vez mais exigente.
A Especialização visa, antes de mais, permitir a actualização normativa e a adequada compreensão da principiologia ínsita ao Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados nas áreas científicas das Ciências Sociais e Ciências Económicas e Empresariais, onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
A Constituição e o Direito do Trabalho; As transformações do Direito do Trabalho: desafios e futuro; A esfera privada do trabalhador e o controlo do empregador; direitos de personalidade; contrato de trabalho: qualificação; assédio moral; igualdade e não discriminação; protecção na parentalidade; trabalho de menores; o objecto do contrato de trabalho; cláusulas de limitação da liberdade de trabalho; formação profissional; o contrato de trabalho a termo; trabalho temporário; trabalho intermitente; teletrabalho; trabalho a tempo parcial; comissão de serviço; tempo de trabalho; adaptabilidade e banco de horas; férias, feriados e faltas; retribuição; transmissão do estabelecimento; local de trabalho e mobilidade geográfica; mobilidade funcional; suspensão do contrato de trabalho; segurança e saúde do trabalho; poder e procedimento disciplinar; cessação do contrato de trabalho.
CORPO DOCENTE
Prof. Doutor António José Moreira
Prof. Doutor António Garcia Pereira
(ISEG e Advogado)
Dr. João Soares Ribeiro
(Delegado da ACT / IGT- aposentado)
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha
(Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira
(Escola de Direito da Universidade do Minho)
DURAÇÃO
A duração do curso é de 21 horas.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA
1. Certificado de Habilitações
2. Curriculum Vitae
3. Ficha de candidatura
CUSTOS DE CANDIDATURA, MATRÍCULA, INSCRIÇÃO E PROPINAS
Para saber dos custos associados a esta Especialização, agradecemos o contacto para o Instituto Lusíada de Pós-Graduações da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, através do telefone directo 252 309 238, ou para o e-mail: paulass@fam.ulusiada.pt.
(OBS: A informação contida neste documento pode ainda vir a sofrer alguma alteração pontual.)
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