• Os estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior, no presente ano lectivo, podem apresentar candidatura à bolsa de estudo no período compreendido entre os dias 16 e 31 de janeiro, inclusive.

Os estudantes que no ano lectivo de 2010/2011 tenham recebido bolsa de estudo e que pretendam efectuar a renovação da sua atribuição para o ano lectivo de 2011/2012, devem actualizar a sua candidatura no período compreendido entre o dia 4 e o dia 20 de Julho de 2011, inclusive.

No seguimento do ponto 2, alíneas c), d), e e) do artigo n.º 17 do Despacho n.º12780-B/2011, encontra-se a decorrer uma fase de candidaturas para os estudantes que se inscrevam ou matriculem pela 1ª vez num CET, Licenciatura, ou Mestrado:

• Prazos de Candidatura: devem fazê-lo o quanto antes e até 20 dias úteis após o acto da sua matrícula;
• Os estudantes que reúnem as condições descritas, mas cujos 20 dias úteis após o acto da sua matrícula já foram ultrapassados, são na mesma abrangidos por esta fase de candidaturas, tendo como prazo limite para submeter o seu formulário, 20 dias úteis a contar da data da publicação do referido despacho, ou seja, do dia 23 de Setembro;
• Incluiu-se nesta fase os estudantes que concorreram através do concurso nacional de acesso, na 1ª fase, que não foram colocados e que não estão a concorrer à 2ª fase do concurso nacional de acesso;
• Os estudantes que se enquadram nesta fase devem-se dirigir, o quanto antes, ao Gabinete de Acção Social para efectuarem o seu pré-registo à Bolsa de Estudo.

No seguimento do artigo n.º 45 do Despacho n.º 12780-B/2011 e na consequente publicação do Despacho n.º 12897-A/2011, foi definida uma nova fase de candidaturas que irá decorrer de 3 a 14 de Outubro de 2011, inclusive. Esta fase de candidaturas destina-se aos seguintes estudantes:

• Estudantes que tenham estado inscritos no ensino superior em 2010/2011;
• Estudantes bolseiros em 2010/2011(estudantes que não submeteram a sua candidatura de 4 a 20 de Julho de 2011 poderão, excepcionalmente, concorrer nesta fase de candidaturas).

Esta fase destina-se aos candidatos ao ensino superior através de regimes/concursos especiais (por exemplo os maiores de 23 anos) ou abrangidos pelos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior. Estes estudantes devem efectuar a sua candidatura de 17 a 31 de Outubro de 2011, inclusive.