Conselho de Curadores da Fundação Minerva toma posse

actualizado em 19 de Novembro de 2024

A Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica, entidade que assegura a manutenção e o funcionamento regular da Universidade Lusíada (campi de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão), em concordância com os Estatutos da mesma Fundação, deu posse, no dia 11 de novembro de 2024, nas instalações da Universidade Lusíada (Lisboa), ao seu Conselho de Curadores, órgão ao qual compete "[…] velar pelo cumprimento dos Estatutos da Fundação, através da emissão de pareceres e da apresentação de propostas aos órgãos da Fundação cabendo-lhe ainda os demais poderes que lhe são atribuídos pelos presentes Estatutos". (fonte: Estatutos da Fundação Minerva, Capítulo II, Artigo 7.º, Secção IV).

A presidência cabe, neste mandato, ao Professor Doutor Carlos César Lima da Silva Motta, doutorado em Ciências Históricas, professor catedrático e docente da Universidade Lusíada desde 1988, tendo sido, entre 1992 e 2003, vice-presidente da Direção da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada (CEUL), anterior entidade instituidora da Universidade.

O atual Conselho de Curadores é composto, para além do presidente, por mais cinco elementos:

• Professor Doutor Arqt. Alberto Cruz Reaes Pinto – doutorado em Arquitetura, professor catedrático da Universidade Lusíada, é atualmente diretor do Centro de Investigação em Território, Arquitetura e Design, e foi diretor da Faculdade de Arquitetura e Artes entre 2009 e 2012, e tem uma vasta obra, teórica e prática, sobretudo na área da habitação sustentável;
• Professor Doutor Eng. António Ernesto da Silva Carvalho Brito – doutorado em Simulação, foi secretário da Direção da CEUL (entre 1995 e 2003) e exerceu funções de docente na Universidade Lusíada (Porto) e na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, desenvolvendo trabalhos de investigação e consultadoria nas áreas da simulação, programação de computadores e sistemas de informação;
• Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira – doutorado em Direito, professor agregado, docente da Universidade Lusíada desde 1986, na qual desempenha atualmente o cargo de Vice-Reitor;
• Professor Doutor Eng. Diamantino Freitas Gomes Durão – doutorado em Engenharia, professor catedrático, reitor da Universidade Lusíada (2003-2014) e atualmente seu Reitor honorário; foi Ministro da Educação (1991-1992) no XII Governo Constitucional e presidente do Instituto Superior Técnico (1984- 2000);
• Professora Doutora Rosa da Conceição da Silva Moreira – doutorada em Filosofia, professora catedrática e Reitora da Universidade Lusíada (Famalicão), de 2005 a 2014.

Os estatutos da Fundação Minerva, criada em 2003, referem, no Capítulo 1, Artigo 4.º – Fins e atividades que "[...] a Fundação prossegue fins culturais e científicos, incluindo os de carácter educacional, mediante a promoção do ensino em todos os seus graus, mormente o superior, da investigação científica e de todas as demais atividades conexas, cabendo-lhe em especial assegurar a manutenção e o funcionamento regular da Universidade Lusíada." Em 2020, na revisão e alteração dos estatutos, no que respeita aos órgãos da Fundação Minerva (Capítulo II, Artigo 7.º, Secção IV), o Conselho de Curadores, com mandatos de quatro anos, juntou-se ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva, ao Conselho Geral e ao Conselho Fiscal.

O órgão é constituído por antigos membros do Conselho de Administração da Fundação (respeitando incapacidades e impedimentos referidos no Artigo 15.º dos mesmos Estatutos), "[…] bem como por um mínimo de cinco e um máximo de quinze membros, designados pelo Conselho de Administração, de entre personalidades de reconhecido mérito, integridade moral e competência em qualquer das atividades da Fundação." A presidência do Conselho de Curadores cabe a um destes membros, designado pelo Conselho de Administração e, acrescente-se, ainda, no que respeita ao seu funcionamento, que "[…] reúne, pelo menos, uma vez por semestre e sempre que for convocado pelo respetivo presidente ou a pedido da maioria dos seus membros, ou do presidente do Conselho de Administração."