| REGULAMENTOS |  |
0. INSTITUCIONAL
b. Estatutos da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica
c. Decreto-Lei n.º 148/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01
d. Despacho de autorização de alteração estatutária
e. Reconhecimento de interesse público da Universidade Lusíada e integração da Universidade Lusíada – Norte na Universidade Lusíada (Decreto–Lei n.º 79/2021, de 4 de outubro)
f. Estatutos da Universidade Lusíada – Portaria n.º 212/2021, DR – 1.ª série, de 19 de Outubro
g. Datas das reuniões do Conselho Científico e Pedagógico
i. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no trabalho
1. ACTIVIDADE DOCENTE
a. Estatuto da Carreira Docente Universitária
– Decreto–Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto
– Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio
b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto–Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
c. Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto–Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto–Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro)
d. Título Académico de Agregado – Decreto–Lei n.º 239/2007, de 19 de Junho
e. Regulamento complementar sobre o acesso às categorias de professor associado e de professor catedrático. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021 (publicado em diário da República, 2ª série, nº 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de Setembro)
f. Regulamento de Faltas dos Docentes
g. Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade Lusíada. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
2. INGRESSO
a. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade Lusíada – Aviso n.º 4840/2019, DR 2.ª série, de 21 de Março. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada – Aviso n.º 11163/2016, DR – 2.ª série, de 12 de Setembro[Portaria n.º 181–D/2015, de 19 de Junho]. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso na Universidade Lusíada por Estudantes Internacionais Titulares do Certificado ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) da República Federativa do Brasil (Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 113/2014, de 16 de Julho, n.º62/2018, de 6 de Agosto, e n.º 77-A/2021, de 27 de Agosto)
d. Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos 1.ºs Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada
e. Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024–2025
f. Tabela de Propinas 2024/2025
3. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
a. Regime de Inscrição Curricular. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)b. Calendário 2024/2025
c. Regulamento Relativo a Prazos e Formas de Pagamento das Propinas
d. Tabela de Propinas 2024/2025
4. CREDITAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no Âmbito da Universidade Lusíada. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
– Requerimento
– Portefólio
b. Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada (publicado no DR, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto sob a forma de Despacho n.º 16770/2024/2, de 7 de agosto)
c. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade (publicado no DR, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro sob a forma de Aviso n.º 11163/2016, de 15 de julho) [Decreto–Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto–Lei n.º 65/2018, de 16 de Agosto]. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
5. AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS
a. Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 2 de Março de 2022
b. Regulamento Relativo à Apresentação e Discussão das Dissertações de Mestrado Integrado em Arquitectura. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regras Específicas Aplicáveis ao Mestrado em Arquitetura
d. Reconhecimento Europeu do Grau de Mestre em Arquitectura (Mestrado Integrado em Arquitectura) – Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho – JOCE 24.5.2016
e. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.ºCiclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Design
f. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.ºs Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
g. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.ºs Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Engenharias e Tecnologias
h. Regulamento do Cálculo da Média Final de Curso
i. Despacho Conjunto: Conceito de Falta
j. Despacho Conjunto: Regime de Aplicação dos 45 ECTS em Mobilidade Interna
k. Normas e Orientações para submissão de trabalhos académicos na plataforma Urkund para deteção de similaridade e plágio.(Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
l. Deliberação do Conselho de Administração de 14 de maio de 2024
m. Deliberação do Conselho de Administração, de 25 de março de 2019, relativa à divulgação das classificações atribuídas aos estudantes das Universidades Lusíadas – Directriz n.º 1/2018, aprovada em 2 de Outubro de 2018, sobre disponibilização dos dados pessoais dos estudantes e demais trabalhadores no sítio da INTERNET das instituições de ensino superior 2024
6. MESTRADOS
7. DOUTORAMENTOS
8. MATÉRIA DISCIPLINAR
a. Regulamento Disciplinar dos Docentes da Universidade Lusíada. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
b. Estatuto Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
c. Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada - Norte
d. Autos de Anulação de Prova – Elaboração, tramitação, decisão e registo
9. ACÇÃO SOCIAL, BOLSAS E PRÉMIOS POR MÉRITO
a. Regulamento da Acção Social
b. Regulamento do Prémio de Mérito 2024/2025
c. Regulamento de Descontos para Antigos Alunos e seus Familiares
d. Regulamento de Atribuição de Bolsas Por Mérito da Universidade Lusíada – Atribuição, por parte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior – Regulamento da Universidade Lusíada. [Despacho n.º13531/2009, de 9 de Junho]
e. Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Despacho n,º 7253/2024 (2.ª Série), de 03 de julho
10. VARIA
a. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade Lusíada
b. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada
c. Normas Relativas ao Funcionamento Administrativo e Académico da Universidade Lusíada. (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
d. Registo da Adequação a Bolonha (Universidade Lusíada (Porto) - Despacho n.º 13136/2006, DR - 2.ª série, de 22 de Junho
e. Regulamento Sobre Transição Curricular nas Universidades Lusíada - 2006
f. Regulamento do Suplemento ao Diploma (atigos 38.º a 42.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, com as alterções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de julho e Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro, que regulamenta o artigo 39.º do DL 42/2005)
g. Regulamento de Apresentação de Queixas pelos Estudantes da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada - Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)
11. PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
a. Regras Procedimentais Relativas à Eleição dos Delegados dos Estudantes e ao Conselho de Delegados dos Estudantes
b. Regulamento dos Núcleos Estudantis da Universidade Lusíada
12. LEGISLAÇÃO PERTINENTE
a. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Lei n.º62/2007, de 10 de Setembro
b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto–Lei n.º206/2009, de 31 de Agosto
c. Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior – Decreto–Lei n.º42/2005, de 22 de Fevereiro
d. Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto–Lei n.º74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto–Lei n.º12/2022, de 12 de janeiro)
e. Classificação Nacional das áreas de Educação e Formação – Portaria n.º256/2005, de 16 de Março
f. Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras (Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto)