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REGULAMENTOSVersão para Imprimir

0. INSTITUCIONAL

a. Estatutos da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica - Decreto-Lei nº 117/2003, de 14 de Junho

b. Estatutos da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica (escritura de alteração dos estatutos, de 2020-05-15)

c. Decreto-Lei nº 148/2019 - Diário da República nº 188/2019, Série I de 2019-10-01

d. Despacho de autorização de alteração estatutária

e. Reconhecimento de interesse público da Universidade Lusíada e integração da Universidade Lusíada – Norte na Universidade Lusíada (Decreto–Lei nº 79/2021, de 4 de outubro)

f. Estatutos da Universidade Lusíada – Portaria nº 212/2021, DR – 1ª série, de 19 de Outubro

g. Datas das reuniões do Conselho Científico

h. Aviso nº 17791/2022 • Torna aplicáveis no Centro Universitário Lusíada – Lisboa e no Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada os regulamentos que se encontravam em vigor na Universidade Lusíada antes da integração nesta da Universidade Lusíada – Norte

 

1. ACTIVIDADE DOCENTE

a. Estatuto da Carreira Docente Universitária
Decreto–Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto
Lei n.º 8/2010, de 13 de Maio

b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto–Lei n.º206/2009, de 31 de Agosto

c. Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto–Lei n.º 74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto–Lei n.º 63/2016, de 13 de Setembro)

d. Título Académico de Agregado – Decreto–Lei n.º 239/2007, de 19 de Junho

e. Regulamento complementar sobre o acesso às categorias de professor associado e de professor catedrático. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

f. Regulamento de Faltas dos Docentes

g. Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

h. Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

i. Regulamento da Comissáo de Ética para a Investigação da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 

2. INGRESSO

a. Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos 1ºs Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada

b. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Universidade Lusíada – Aviso n.º 4840/2019, DR 2.ª série, de 21 de Março. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

c. Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso nas Universidades Lusíada por Estudantes Internacionais Titulares do Certificado ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio – República Federativa do Brasil). Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

d. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade Lusíada – Aviso n.º 11163/2016, DR – 2.ª série, de 12 de Setembro[Portaria n.º 181–D/2015, de 19 de Junho]. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 

3. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO

a. Regulamento Relativo a Prazos e Formas de Pagamento das Propinas

b. Regime de Inscrição Curricular. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 

4. CREDITAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS

a. Regulamento de Creditação da Experiência Profissional e Outra Formação no Âmbito da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021
Requerimento
Portefólio

b. Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais da Universidade Lusíada (publicado no DR, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro sob a forma de Despacho n.º 448/2023, de 9 de janeiro)

c. Regulamento aplicável às situações de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Estudantes Relativas à Universidade (publicado no DR, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro sob a forma de Aviso n.º 11163/2016, de 15 de julho) [Decreto–Lei n.º 74/2006, de 24 de Março – versão consolidada Decreto–Lei n.º 65/2018, de 16 de Agosto]. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 

5. AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS

a. Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 2 de Março de 2022

b. Regulamento Relativo à Apresentação e Discussão das Dissertações de Mestrado Integrado em Arquitectura. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

c. Regulamento Relativo à Apresentação e Discussão das Dissertações de Mestrado em Arquitectura

d. Reconhecimento Europeu do Grau de Mestre em Arquitectura (Mestrado Integrado em Arquitectura) – Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho – JOCE 24.5.2016

e. Regras Específicas Aplicáveis ao 1.ºCiclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Licenciado em Design

f. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.ºs Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa –Deliberação quanto ao Exame Final do Regime A

g. Regras Específicas Aplicáveis aos 1.ºs Ciclos de Estudos integrados na Faculdade de Engenharias e Tecnologias

h. Regulamento do Cálculo da Média Final de Curso

i. Despacho Conjunto: Conceito de Falta

j. Despacho Conjunto: Regime de Aplicação dos 45 ECTS em Mobilidade Interna

k. Normas e Orientações para submissão de trabalhos académicos na plataforma Urkund para deteção de similaridade e plágio. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 


6. MESTRADOS

a. Regulamento de Mestrados da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 

7. DOUTORAMENTOS

a. Regulamento de Doutoramentos da Universidade Lusíada (Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2022, sob a forma de Aviso n.º 17791/2022, de 13 de setembro)

 

8. MATÉRIA DISCIPLINAR

a. Regulamento Disciplinar dos Docentes da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

b. Estatuto Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

c. Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Lusíada

d. Autos de Anulação de Prova – Elaboração, tramitação, decisão e registo

 

9. ACÇÃO SOCIAL, BOLSAS E PRÉMIOS POR MÉRITO

a. Regulamento da Acção Social

b. Regulamento do Prémio de Mérito

c. Regulamento de Descontos para Antigos Alunos e seus Familiares

d. Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior – Despacho n.º13531/2009, de 9 de Junho; Regulamento de Atribuição de Bolsas Por Mérito da Universidade Lusíada – Atribuição, por parte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior – Regulamento da Universidade Lusíada. [Despacho n.º13531/2009, de 9 de Junho]

e. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada

f. Regulamento Sobre Procedimentos de Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade Lusíada

g. Normas Relativas ao Funcionamento Administrativo e Académico da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

h. Regulamento do Suplemento ao Diploma [Decreto–Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro]. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

i. Regulamento de Apresentação de Queixas pelos Estudantes da Universidade Lusíada. Regulamento tornado aplicável ao Centro Universitário Lusíada – Norte pelo Despacho do Reitor de 20 de Outubro de 2021

 


10. PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL

a. Regras Procedimentais Relativas à Eleição dos Delegados dos Estudantes e ao Conselho de Delegados dos Estudantes

b. Regulamento dos Núcleos Estudantis da Universidade Lusíada

 

11. LEGISLAÇÃO PERTINENTE

a. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – Lei n.º62/2007, de 10 de Setembro

b. Regime Jurídico do Título de Especialista – Decreto–Lei n.º206/2009, de 31 de Agosto

c. Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior – Decreto–Lei n.º42/2005, de 22 de Fevereiro

d. Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior – Decreto–Lei n.º74/2006, de 24 de Março (versão consolidada – Decreto–Lei n.º12/2022, de 12 de janeiro)

e. Classificação Nacional das áreas de Educação e Formação – Portaria n.º256/2005, de 16 de Março

 

12. OUTROS REGULAMENTOS

a. Regras aplicáveis a entrega da dissertação no ciclo de estudos em Arquitectura com Mestrado Integrado

b. Regulamento de Estágios para Estudantes das Universidades Lusíada

c. Regulamento dos Projectos de Engenharia e Gestão Industrial – Bolonha

d. Regulamento dos Projectos de Engenharia e Gestão Industrial

e. Normas do Centro de Informática (CIUL)

f. Regulamento dos Laboratórios

g. Regulamento da Biblioteca

h. Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho



PROCESSO DE BOLONHA

Consulte também a documentação relativa ao Processo de Bolonha, em UNIVERSIDADE > Bolonha na Lusíada.


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