XXVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho

actualizado em 11 de Novembro de 2024

Com a Coordenação Científica dos Professores Doutores António Moreira (CEJEIA) e Teresa Coelho Moreira, concretizou-se, nos dias 7 e 8 do mês em curso, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, o XXVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Foram várias as entidades oficiais que se associaram ao evento, da responsabilidade científica do CEJEIA e organizativa da Almedina, de que se destacam o Presidente do Tribunal Constitucional, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho.

O XXVII recebeu mensagens de Sª^s. Exª^s. o Senhor Presidente da República e do Senhor Presidente da Assembleia da República, contando a Comissão de Honra com os Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Procurador-Geral da República, Provedora da Justiça, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, ex-Ministra Drª. Maria de Belém e Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Com muitos dos melhores tratadistas do Direito do Trabalho de todas as escolas de Direito públicas portuguesas, da Universidade Católica e da Universidade Lusíada, com três Investigadores Integrados no Grupo de Direito do Trabalho do CEJEIA, referem-se, a título exemplificativo os temas mais tratados:

- Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho;

- Exploração Laboral e Modernas Escravaturas;

- Nova Organização de Tempos de Trabalho;

- Presunção de Contrato de Trabalho nas Plataformas Digitais;

- Dignidade e Dever de Abstenção de Contacto;

- Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho;

- Trabalho em Organizações de Tendência;

- Despedimento no Período Experimental: Uso e Abuso.

Muitos dos artigos irão ser publicados no próximo número da Minerva-Revista de Estudos Laborais.