XXVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO IN MEMORIAM DO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ROMANO MARTINEZ

actualizado em 14 de Novembro de 2023

Nos dias 9 e 10 do mês em curso, no Altis Grand Hotel, realizou-se o evento acima referido, com a Coordenação Científica do Prof. Doutor António José Moreira, Investigador Integrado do CEJEA, que promoveu o Congresso com a Almedina, e da Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Investigadora Colaboradora do CEJEA e Integrada do JusGOV.

Na Sessão Solene de Abertura foi prestada homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez, nascido na Primavera de 1959 e que, no Outono do ano em curso, partiu para aquela viagem de que não há retorno. Teceu o elogio o Professor Doutor António Moreira, a que se associou o Presidente do Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça, e todos os Presidentes de Mesa e Oradores.
O Tema do Congresso, sendo a Agenda do Trabalho Digno, passou pelas áreas mais densas e mais polémicas, do Direito do Trabalho.

Participaram, como Oradores, 5 Docentes da Faculdade de Direito de Lisboa, 2 da Universidade Nova, 2 de Coimbra, 1 da Universidade do Porto, 1 da Universidade do Minho, 3 da Universidade Lusíada, 1 da Católica do Porto, 3 da Católica de Lisboa, 1 do ISEG, alguns juízes e advogados. Presidiram às Sessões o Presidente do Tribunal Constitucional, a Vice-Presidente do STJ, 3 Conselheiros do STJ, a Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, a Drª. Maria de Belém e a Drª. Joana Gíria do MTSSS.
Na circunstância, foi lançado a 5ª edição do livro Escravidão, Dignidade, Trabalho, da autoria do Prof. Doutor António Moreira.