Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão

• Despacho n.º 7253/2024 (2.ª Série), de 3 de julho — Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior)
  

Legislação específica para estudantes com incapacidade:

• Despacho n.º 8584/2017 de 29 de setembro
  
• Despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior